5ª Reunião de Cúpula Brasil-União Europeia: Brasil e União Europeia assinam acordos de cooperação nos setores de cultura, ciência e tecnologia
Durante a 5ª Reunião de Cúpula Brasil-União Europeia, realizada em 4 de outubro na Bélgica, foram assinados dois acordos de cooperação: um entre o Ministério da Cultura brasileiro e a Comissão de Educação, Formação, Cultura e Juventude da UE, e o outro entre o Centro Comum de Pesquisa da UE e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.
As Reuniões de Cúpula Brasil – UE surgiram em 2007 com o intuito de estabelecer uma parceria estratégica nas áreas de cultura, pesquisa, economia e ciência entre o Brasil e a União Europeia.
Programa conjunto sobre a cultura
Brasil e União Europeia vêm travando um diálogo político e setorial sobre cultura desde 2009, quando foi realizada a primeira declaração conjunta nessa área. A nova declaração reafirma o compromisso do Ministério da Cultura e da Comissão de Educação europeia em aprofundar a cooperação.
O Programa Conjunto sobre a Cultura terá duração de quatro anos. Incide sobre a diversidade e o patrimônio cultural e no desenvolvimento de uma economia cultural e criativa sustentável. A ideia é realizar trocas de pontos de vista sobre políticas e boas práticas e organizar seminários e eventos conjuntos dedicados às áreas prioritárias.
As prioridades e interesses comuns do Programa Conjunto sobre a Cultura 2011-2014 são:
- desenvolver políticas que propiciem uma economia cultural e criativa;
- melhorar a cooperação e os intercâmbios entre a UE e o Brasil, inclusive em aspectos relacionados a coproduções audiovisuais;
- compartilhar conhecimentos profissionais especializados no campo da preservação do patrimônio cultural e natural, fomentando a sua valorização;
- promover a aplicação da Convenção da UNESCO de 2005 sobre a “Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais”.
Acordo de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia
Desde 2004, Brasil e União Europeia vêm realizando uma cooperação baseada nos princípios de troca mútua de benefícios, de informação, de acesso recíproco às atividades e de proteção efetiva dos direitos de propriedade intelectual, permitindo a cientistas e instituições de pesquisa cooperar e iniciar atividades em uma ampla variedade de áreas científicas.
O acordo de cooperação assinado em 4 de outubro entre o Centro Comum de Pesquisa (Joint Research Centre - JRC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação propõe as seguintes prioridades:
Desde 2004, Brasil e União Europeia vêm realizando uma cooperação baseada nos princípios de troca mútua de benefícios, de informação, de acesso recíproco às atividades e de proteção efetiva dos direitos de propriedade intelectual, permitindo a cientistas e instituições de pesquisa cooperar e iniciar atividades em uma ampla variedade de áreas científicas.
O acordo de cooperação assinado em 4 de outubro entre o Centro Comum de Pesquisa (Joint Research Centre - JRC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação propõe as seguintes prioridades:
- cooperar nas áreas de previsão de desastres e manejo de crises, mudanças climáticas e manejo sustentável de recursos naturais, energia, segurança alimentar, biotecnologias, ICT e nanotecnologias;
- assistir o Centro Nacional Brasileiro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, em São Paulo;
- propor iniciativas conjuntas tendo em vista o Rio+ 20, em 2012;
- trabalhar conjuntamente para a elaboração de um roteiro técnico das atividades de cooperação prioritárias.
